Legalização da Maconha

A legalização da maconha tem sido alvo de debates em vários países ao redor do mundo, e recentemente, tais discussões chegaram ao povo brasileiro. No Brasil, a repressão policial contra essa droga vem sendo questionada e conversações a respeito da legalização ou da descriminalização vem sido criadas. Como toda droga, a maconha tem seus lados negativos, porém os pontos positivos da legalização podem se sobrepor aos argumentos desfavoráveis.

Muitos consideram a maconha como a porta de entrada para drogas mais pesadas, porém, a legalização pode fazer com que “a porta de entrada” vire a “estação final”. Isso porque, com a proibição, a erva é vendida junto a cocaína e crack, por exemplo, fazendo com que o traficante influencie o consumidor a experimentar as outras substâncias. Essa hipótese fez com que a Holanda liberasse o porte de quantias limitadas de maconha, com o objetivo de separar o mercado da maconha do mercado de outros entorpecentes, o que acabou funcionando, já que em 2010, um estudo¹ analisou a experiência holandesa e constatou que a mudança nas leis não intensificou o consumo de maconha e nem aumentou a probabilidade dos usuários passarem para outras drogas. O mesmo estudou levantou que os consumidores da Holanda usam a cannabis em níveis até mais modestos que alguns vizinhos europeus.

Outro ponto positivo seria a queda de mortes relacionadas a maconha, pois, com a atual proibição, o tráfico é o maior responsável pelas mortes, por conta de disputas de ponto de venda e acertos de conta. O Uruguai, que liberou o acesso à maconha por meio de auto cultivo no começo de 2014, em poucos meses diminuiu o registro de mortes ligadas a ela². No Colorado, um ano e meio após a descriminalização e com apenas 6 meses de liberação para uso recreacional, houve uma redução de 10,1% na criminalidade em geral e de 5,2% nos crimes violentos³.

Então, mesmo com lados negativos, a legalização ou descriminalização da maconha poderia trazer diversas contribuições ao Brasil, tais como a diminuição da criminalidade e mortes relacionadas a ela, além de gerar renda ao país que poderia virar investimentos em várias áreas precárias do país.

Além de que, legalizada, a maconha poderia virar uma forma de investimento no país, ao mesmo tempo em que o Estado passaria a gastar menos com apreensões, julgamentos e prisões, ele arrecadaria mais com a tributação do comércio da maconha. Esse montante poderia ser investido na melhoria da polícia, do sistema penitenciário, em um judiciário mais dinâmico e no tratamento dos casos de dependência crônica. Ou em educação, saneamento básico, infraestrutura, qualquer iniciativa de interesse público que contribua mais do que a atual política.

Dissertação inspirada no texto "9 consequências alarmantes que a legalização da maconha no Brasil pode trazer", do site Hypeness.